Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP